Questão oficial da banca AOCP, do cargo de Policial Penal, aplicada no concurso Polícia Penal em 2025.
Faz parte da prova completa (58 questões).
Sobre a Lei Estadual nº 11.404/1994, assinale a alternativa INCORRETA.
APara os bem-estares físico e mental do sentenciado, serão organizadas, nos estabelecimentos penitenciários, atividades culturais, recreativas e esportivas.
BCada estabelecimento penitenciário contará com uma Comissão Técnica de Classificação, à qual incumbe elaborar o programa de tratamento reeducativo e acompanhar a evolução da execução da pena.
CO ensino fundamental é obrigatório para todos os detentos que não o tiverem concluído.
DOs presídios e as cadeias públicas deverão localizar-se fora do centro urbano, em áreas afastadas, a fim de preservar a segurança e a tranquilidade da comunidade local.
✅ Gabarito oficial:
D
💡 Quer entender por que essa é a resposta? O comentário de cada questão está na plataforma — liberar grátis.
Outras questões oficiais da mesma disciplina, de provas que também estão abertas aqui.