Questão 44 — PMSC 2023 · Legislação Institucional

Questão oficial da banca CEBRASPE, do cargo de Oficial, aplicada no concurso PMSC em 2023. Faz parte da prova completa (67 questões).

Assinale a opção em que é indicado, conforme disposto no Decreto-lei n.º 667/1969, o órgão do Estado-Maior do Exército que detém a competência para baixar as normas e diretrizes para a fiscalização da instrução das polícias militares.

AComitê Gestor de Normas das Polícias Militares

BTribunal Pleno das Polícias Militares

CConsultoria Jurídica das Polícias Militares

DInspetoria-Geral das Polícias Militares

EAssessoria Legislativa das Polícias Militares

✅ Gabarito oficial: D

📖 Comentário da questão

DL 667/1969: a Inspetoria-Geral das Polícias Militares (IGPM), órgão do EME, baixa normas e diretrizes para a fiscalização da instrução das PMs.

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