Questão oficial da banca AOCP, do cargo de Policial Penal, aplicada no concurso Polícia Penal em 2025.
Faz parte da prova completa (58 questões).
A respeito da Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
AEmbora a Constituição garanta a liberdade de consciência e de crença, nada dispõe sobre prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva.
BA Constituição assegura às presidiárias condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
CA Constituição concede extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
DEmbora sejam proibidas as penas de caráter perpétuo, trabalhos forçados e cruéis, a Constituição admite a pena de banimento.
✅ Gabarito oficial:
B
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