Questão oficial da banca AOCP, do cargo de Policial Penal, aplicada no concurso Polícia Penal em 2025.
Faz parte da prova completa (58 questões).
A respeito das penas privativas de liberdade, conforme previsto no Código Penal, assinale a alternativa correta.
AA pena de reclusão deve ser cumprida em regime fechado ou semiaberto, vedado o regime aberto.
BRessalvadas as hipóteses de transferência a regime mais rigoroso, o condenado não reincidente, cuja pena seja superior a quatro anos e não exceda a oito, poderá, desde o princípio, cumpri-la em regime semiaberto.
CA pena de detenção deve ser cumprida em regime fechado, vedado o regime semiaberto.
DNo regime aberto, a execução da pena ocorre em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
✅ Gabarito oficial:
B
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