Questão oficial da banca CEBRASPE, do cargo de Policial Rodoviário Federal, aplicada no concurso PRF em 2021. Faz parte da prova completa (118 questões).
Praticam o crime de tortura policiais rodoviários federais que, dentro de um posto policial, submetem o autor de crime a sofrimento físico, independentemente de sua intensidade.
O crime de tortura (Lei 9.455/97) exige sofrimento físico ou mental INTENSO; ao afirmar “independentemente de sua intensidade”, o item descaracteriza o tipo penal.
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