Questão oficial da banca FGV, do cargo de Soldado PM 2ª Classe, aplicada no concurso PMESP em 2024. Faz parte da prova completa (57 questões).
O Prefeito do Município Alfa foi informado por sua assessoria que era necessário o preenchimento de uma função de confiança e de um cargo em comissão. Os pretendentes eram Ana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo; Pedro, servidor público estadual aposentado; e Maria, que jamais ocupou um cargo público. À luz da sistemática constitucional vigente, é correto afirmar que
As funções de confiança são exclusivas de servidores de cargo efetivo; os cargos em comissão são de livre nomeação. Ana, por ser efetiva, pode ocupar tanto a função de confiança quanto o cargo em comissão.
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