Questão 1 — PMSC 2023 · Direito Constitucional

Questão oficial da banca CEBRASPE, do cargo de Oficial, aplicada no concurso PMSC em 2023. Faz parte da prova completa (67 questões).

No que se refere à segurança pública, é correto afirmar que às polícias

Amilitares competem as funções de polícia judiciária da União.

Bcivis competem as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais comuns e militares.

Cmilitares compete o patrulhamento das rodovias federais.

Dmilitares competem o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.

Epenais compete a manutenção da segurança pública no entorno dos estabelecimentos prisionais.

✅ Gabarito oficial: D

📖 Comentário da questão

CF, art. 144, §5º: às polícias militares cabem o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública.

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